Caso Dorothy: Pecuarista condenado no último dia 1º de maio pede ao juiz a reconsideração da prisão

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

Acusado de tentativa de homicídio e tortura contra companheira pede liberdade

A motivação do delito seria ciúme exagerado em relação à sua companheira, sob alegação que ela possuía relacionamento amoroso com colegas de trabalho do acusado

Mantida anulação do Júri que absolveu acusado da morte de desembargador

Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri que absolveu um dos acusados pelo assassinato do desembargador aposentado Irajá Pimentel.

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho

Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL

Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista concedida ao Jornal do Commercio em 2001. Segundo depoimento do ex-governador "...Orlando Manso é um ladrão desavergonhado..."

2ª Turma do STF determina novo julgamento de acusado por latrocínio

Lesão corporal de natureza leve.

Hipótese em que a acusada não se defendia de injusta agressão ao lesionar a vítima.

Auditor fiscal seguirá respondendo por advocacia administrativa

Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha

Cachoeira: ministro mantém mandado de prisão da Operação Saint-Michel

O ministro rejeitou o pedido que pretendia suspender o mandado de prisão da Operação Saint-Michel contra o empresário que também é investigado por supostamente liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração de jogos ilegais

CDC. Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica. Fraude.

Apuração de fraude no consumo, com ameaça de corte do fornecimento.

Comissão aprova validade jurídica de acordos no Procon

Júri condena escrivão de polícia

Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

TST mantém decisão que rejeitou atestado médico do advogado da VW

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto